| 27/06/2019 |
DECRETO N 004-2019 |
JUNHO |
2019 |
Decretos |
, REFERENTE AO PARECER PRÉVIO DO TCM - Opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Prefeitura Municipal de COTEGIPE, relativas ao exercício financeiro de 2017. |
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| 26/06/2019 |
LEI N.º 264 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. |
JUNHO |
2019 |
Leis Municipais |
LEI N.º 264/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. |
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| 12/06/2019 |
LEI N.º 263 - Instituição de bolsa auxílio no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, |
JUNHO |
2019 |
Leis Municipais |
LEI N.º 263 - Instituição de Bolsa Auxílio no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. |
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| 15/08/2019 |
ATA DE ABERTURA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 07-08- 2019 |
AGOSTO |
2019 |
Atas |
ATA DE ABERTURA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 07-08-2019 |
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| 30/05/2019 |
PORTARIA N 010-2019 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE REFERENCIA CONSTANTE NA LEI 259/2019 DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COTEGIPE-BA. |
MAIO |
2019 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE REFERENCIA CONSTANTE NA LEI 259/2019 DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COTEGIPE-BA. |
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| 22/05/2019 |
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA - 22-05-19 DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019 |
MAIO |
2019 |
Atas |
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA - 22-05-19 DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019 |
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| 23/05/2019 |
LEI N.º 262 - Altera o Capitulo XII da Lei nº 259/2019, que dispõe sobre a alteração do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Cotegipe, que trata da remuneração dos cargos de provimento temporário de direção e |
MAIO |
2019 |
Leis Municipais |
Altera o Capitulo XII da Lei nº 259/2019, que dispõe sobre a alteração do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Cotegipe, que trata da remuneração dos cargos de provimento temporário de direção e assessoramento dá outras Providências |
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| 08/05/2019 |
LEI N.º 261 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NAS TUBULAÇÕES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. (EMBASA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COTEGIPE |
MAIO |
2019 |
Leis Municipais |
LEI N.º 261 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NAS TUBULAÇÕES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. (EMBASA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COTEGIPE |
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| 08/05/2019 |
LEI N.º 260 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, DO MUNICÍPIO DE COTEGIPE/BA |
MAIO |
2019 |
Leis Municipais |
LEI N.º 260 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, DO MUNICÍPIO DE COTEGIPE/BA |
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| 16/05/2019 |
EDITAL N.º 001/2019 - CONCURSO PARA CRIAÇÃO E ESCOLHA DO BRASÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE COTEGIPE-BA |
MAIO |
2019 |
Editais |
EDITAL N.º 001/2019 - CONCURSO PARA CRIAÇÃO E ESCOLHA DO BRASÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTEGIPE-BA |
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| 10/05/2019 |
DECRETO N 002-2019 |
MAIO |
2019 |
Decretos |
DECRETO N 002-2019. |
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| 10/05/2019 |
PORTARIA N 009-2019 - NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL |
MAIO |
2019 |
Portarias |
PORTARIA N 009-2019 - NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL |
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| 10/05/2019 |
PORTARIA N 008-2019 - NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA |
MAIO |
2019 |
Portarias |
PORTARIA N 008-2019 - NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| 09/05/2019 |
PORTARIA N 007-2019 - EXONERAÇÃO DO CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA |
MAIO |
2019 |
Portarias |
PORTARIA N 007-2019 - EXONERAÇÃO DO CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL |
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| 07/05/2019 |
LEI N.º 259 DE 24 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTEGIPE |
MAIO |
2019 |
Leis Municipais |
LEI N.º 259 DE 24 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTEGIPE |
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| 07/05/2019 |
LEI N.º 258 DE 24 DE ABRIL DE 2019 - DA DENOMINAÇÃO À PRAÇA, SITUADA NA RUA RUI BARBOSA - DE PRAÇA OTACÍLIO JOSÉ VILAÇA |
MAIO |
2018 |
Leis Municipais |
LEI N.º 258 DE 24 DE ABRIL DE 2019 - DA DENOMINAÇÃO À PRAÇA, SITUADA NA RUA RUI BARBOSA - DE PRAÇA OTACÍLIO JOSÉ VILAÇA |
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| 07/05/2019 |
LEI N.º 257 DE 24 DE ABRIL DE 2019 - DA DENOMINAÇÃO À NOVA ESCOLA MUNICIPAL, SITUADA NO ASSENTAMENTO RIO GRANDE II, DE ESCOLA MUNICIPAL TOMAZ LOPES RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
MAIO |
2019 |
Leis Municipais |
LEI N.º 257 DE 24 DE ABRIL DE 2019 - DA DENOMINAÇÃO À NOVA ESCOLA MUNICIPAL, SITUADA NO ASSENTAMENTO RIO GRANDE II, DE ESCOLA MUNICIPAL TOMAZ LOPES RODRIGUES. |
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| 18/04/2019 |
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019 |
ABRIL |
2019 |
Atas |
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019 |
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| 22/04/2019 |
LEI N.º 256/2019 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE COTEGIPE-BA |
ABRIL |
2019 |
Leis Municipais |
LEI N.º 256/2019 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE COTEGIPE-BA. |
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| 04/04/2019 |
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA - 27-03-19 DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019 |
MARÇO |
2019 |
Atas |
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA - 27-03-19 DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019 |
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| 28/02/2019 |
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019 |
FEVEREIRO |
2019 |
Atas |
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019 |
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| 28/03/2019 |
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019 |
MARÇO |
2019 |
Atas |
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019 |
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| 20/02/2019 |
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019 |
FEVEREIRO |
2019 |
Atas |
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019. |
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| 15/02/2019 |
ATA DA 1ª SESSÃO DE ABERTURA DO 1º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO |
FEVEREIRO |
2019 |
Atas |
ATA DA 1ª SESSÃO DE ABERTURA DO 1º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO |
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| 23/01/2019 |
OF. N.º 5607-18 - SGE - INFORMA QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NO SENTIDO DA APROVAÇÃO COM RESSALVAS AS CONTAS DA GESTORA MÁRCIA SÁ TELES REF. EXERCICIO DE 2017. |
JANEIRO |
2019 |
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OF. N.º 5607-18 - SGE - TCM- INFORMA QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NO SENTIDO DA APROVAÇÃO COM RESSALVAS AS CONTAS DA GESTORA MÁRCIA SÁ TELES REF. EXERCICIO DE 2017. |
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| 02/01/2019 |
PORTARIA N.º 004/2019 - Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Cotegipe-Ba. |
JANEIRO |
2019 |
Portarias |
PORTARIA N.º 004/2019 - Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Cotegipe-Ba. |
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| 03/01/2019 |
PORTARIA N.º 006/2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL |
JANEIRO |
2019 |
Portarias |
PORTARIA N.º 006/2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL |
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| 03/01/2019 |
PORTARIA N.º 005/2019 - FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVO |
JANEIRO |
2019 |
Portarias |
PORTARIA N.º 005/2019 - FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL |
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| 04/01/2019 |
ATA DE POSSE DA NOVA DIRETORA QUE INICIA 01 DE JANEIRO DE 2019 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 |
JANEIRO |
2019 |
Atas |
ATA DE POSSE DA NOVA DIRETORA QUE INICIA 01 DE JANEIRO DE 2019 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 |
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| 02/01/2019 |
DECLARAÇÃO - DEVIDOS FINS E DOU FÉ QUE DECRETO N.º 001/2019 - QUE AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO |
JANEIRO |
2019 |
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DECRETO N.º 001/2019 - QUE AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO |
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Câmara Municipal de COTEGIPE - BA