| 10/02/2023 |
013/2023 - Extrato de Contrato |
Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de link para acesso à internet, com velocidade garantida de 400 (quatrocentos) mbps, compreendendo todo equipamento necessário para instalação e funcionamento, para o exercício de 2023, visando atender as necessidades desta Casa Legislativa, conforme especificações contidas no Processo de Dispensa de Licitação n° 011/2023. |
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Dispensa |
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| 10/02/2023 |
012/2023 - Extrato de Contrato |
Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de combustível (Gasolina Comum), para atender as demandas desta Câmara de Vereadores do Município de Cotegipe, estado da Bahia, conforme especificações contidas no Processo de Dispensa de Licitação n° 010/2023. |
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Dispensa |
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| 09/02/2023 |
011/2023 - Extrato de Contrato |
Contratação de Pessoa Física para a Prestação de Serviços de limpeza e conservação do Prédio do Legislativo, nos dias úteis de segunda a sexta feira, para o exercício de 2023, conforme demais informações constantes no Termo de Referência, visando atender as necessidades desta casa legislativa de Cotegipe, estado da Bahia. |
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Dispensa |
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| 09/02/2023 |
010/2023 - Extrato de Contrato |
Contratação de empresa para prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria para a mesa diretora, orientação e assistência técnicas em matérias de planejamento e controle de Recursos, observando os princípios da Economicidade e Razoabilidade para tomada de decisões pertinentes, bem como serviços em Consultoria e Assessoria em gestão patrimonial, com organização e planejamento de controle patrimonial, conforme normas técnicas pertinentes, implementando soluções e orientações técnicas deste Legislativo, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Cotegipe, estado da Bahia. |
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Dispensa |
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| 09/02/2023 |
009/2023 - Extrato de Contrato |
Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na área de Controle Interno, conforme demais especificações constantes no Termo de Referência, objetivando atender as demandas da Câmara Municipal de Cotegipe, estado da Bahia. |
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Dispensa |
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| 08/02/2023 |
008/2023 - Extrato de Contrato |
Contratação de empresa para prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na elaboração e envio de informações do setor de Recursos Humanos, GEFIP, DIRF, RAIS, elaboração e apresentação de relatórios mensais de inconsistências junto a Receita Federal do Brasil - RFB, Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN e demais órgãos do Estado e União, bem como Assessoria e Consultoria Técnica para diagnóstico de dados e envio das obrigações ao sistema E-SOCIAL, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Cotegipe, estado da Bahia. |
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Dispensa |
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| 08/02/2023 |
007/2023 - Extrato de Contrato |
Contratação de empresa para a Prestação de Serviços em Gestão do E-TCM com a digitalização, indexação, Gerenciamento e Preparo de Documentos para envio no E-TCM/BA, bem como supervisão de remessa de Relatórios do SIGA – Sistema Integrado de Gestão e Auditoria do TCM/BA, visando atender as necessidades desta Câmara Municipal de Cotegipe, estado da Bahia. |
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Dispensa |
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| 07/02/2023 |
006/2023 - Extrato de Contrato |
Contratação de empresa para licença de uso de software integrado com acesso ilimitado de usuários e prestação de serviços em suporte técnico e manutenção de sistema Web de Folha de Pagamento e Recursos Humanos e Sistema Web de Patrimônio, visando atender as necessidades desta Câmara Municipal de Cotegipe, estado da Bahia. |
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Dispensa |
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| 07/02/2023 |
005/2023 - Extrato de Contrato |
Contratação de empresa para prestação de Serviços na manutenção do Site Oficial da Câmara Municipal de Cotegipe, incluindo serviços de atualização, hospedagem web com backup, sistema para publicação de informações e disponibilização e atendimento ao Portal da Transparência, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Cotegipe, estado da Bahia. |
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Dispensa |
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| 07/02/2023 |
004/2023 - Extrato de Contrato |
Contratação de empresa para prestação de Serviços na publicação em jornal e internet no site www.jornalgazetadooeste.com.br dos atos oficiais administrativos, como Relatórios de Gestão Fiscal, Extratos de Contratos, Avisos de Licitações, e outros, bem como matérias institucionais, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Cotegipe, estado da Bahia. |
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Dispensa |
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| 07/02/2023 |
003/2023 - Extrato de Contrato |
Contratação de empresa para a prestação de serviços de Assessoria na Execução Contábil, Orçamentária e Operacional na orientação para elaboração dos atos, demonstrativos e todos os documentos pertinentes à execução contábil, bem como orientação nas defesas das Notificações e Termos de Ocorrências emitidos pela inspetoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, e orientação na elaboração de relatórios e estudos técnicos na tomada de decisões, visando atender as demandas da Câmara de Vereadores do Município de Cotegipe, estado da Bahia. |
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Inexibilidade |
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| 07/02/2023 |
001/2023 - Extrato de Contrato |
Contratação de serviços advocatícios, de consultoria e assessoria jurídica, com ênfase na atuação em ações judiciais de exclusivo interesse dessa Casa Legislativa, nas quais figure como parte no Tribunal de Justiça da Bahia e Cortes Superiores, abrangendo as áreas cíveis e constitucional, bem como a representação em órgãos estaduais e federais de fiscalização e controle externo, além de exarar pareceres jurídicos sobre a constitucionalidade de projeto de leis, a pedido do Presidente e seus pares, bem como Pareceres em Processos de Contratações da Câmara Municipal de Cotegipe, estado da Bahia. |
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Inexibilidade |
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| 07/02/2023 |
002/2023 - Extrato de Contrato |
Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, a fim de acompanhar e orientar os Membros da CPL, Pregoeiro, Equipe de Apoio, Orientação na Elaboração de Termos de Referências, na elaboração de Edital de Licitação e Minutas de Contratos e condução de Processos Licitatórios, bem como contratações Diretas, desta Câmara Municipal de Cotegipe, estado da Bahia, conforme demais especificações constantes no Termo de Referência. |
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Dispensa |
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| 22/11/2022 |
EXTRATO: DISPENSA Nº. 017/2022. |
Contratação de empresa do ramo para confecção de materiais planejados em MDF, incluindo a montagem e/ou instalação na sede da Câmara Municipal, conforme especificações do termo de referência. |
NOVEMBRO |
2022 |
Extrato de Dispensa |
Dispensa |
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| 22/11/2022 |
EXTRATO: INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2022. |
Pagamento de valor correspondente à franquia pela cobertura de sinistro em veículo oficial, previsto na apólice de seguro nº. 0531411697585, firmada com a PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, conforme especificações da S.D. nº. 030/2022, e do Termo de Referência. |
NOVEMBRO |
2022 |
Extrato de Inexibilidade |
Inexibilidade |
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| 07/11/2022 |
6º TERMO ADITIVO: ALTERAÇÃO DE VALOR. |
Alteração de valor em decorrência de acréscimo do quantitativo do item gasolina comum. CONTRATO nº. 0021/2021. Firmado com a empresa LUCMAR - COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., inscrita no CNPJ n°. 16.457.828/0001-03. |
NOVEMBRO |
2022 |
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Pregão Presencial |
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| 25/10/2022 |
EXTRATO: DISPENSA Nº. 016/2022; e CONTRATO Nº. 0012/2022. |
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos que compõem a frota desta casa legislativa, incluindo o fornecimento de peças e pneus automotivos, conforme especificações do termo de referência. |
OUTUBRO |
2022 |
Extrato de Dispensa |
Dispensa |
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| 05/10/2022 |
EXTRATO: DISPENSA Nº. 015/2022. |
Aquisição de peças originais e serviços, para 2ª revisão do veículo FIAT ARGO FLEX, ANO 2022, PLACA RPC3G05, para atender garantia técnica prevista no contrato nº. 0006/2022, conforme especificações da S.D. nº. 024/2022. |
OUTUBRO |
2022 |
Extrato de Dispensa |
Dispensa |
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| 05/10/2022 |
EXTRATO: DISPENSA Nº. 014/2022. |
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, conforme especificações do termo de referência. |
OUTUBRO |
2022 |
Extrato de Dispensa |
Dispensa |
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| 23/08/2022 |
5º TERMO ADITIVO: REALINHAMENTO DE VALOR. |
Revisão do valor da gasolina comum, visando manter o equilíbrio econômico financeiro do CONTRATO nº. 0021/2021. |
AGOSTO |
2022 |
Extato de Aditivo |
Pregão Presencial |
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| 23/08/2022 |
EXTRATO: DISPENSA Nº. 013/2022. |
Aquisição de peças originais e serviços, para 1ª revisão do veículo FIAT ARGO FLEX, ANO 2022, PLACA RPC3G05, para atender garantia técnica prevista no contrato nº. 0006/2022, conforme especificações da S.D. nº. 024/2022. |
AGOSTO |
2022 |
Extrato de Dispensa |
Dispensa |
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| 23/08/2022 |
TERMO: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO C.C. Nº. 001/2022; EXTRATO: CONTRATO Nº. 0011/2022. |
Contratação de empresa especializada, sob regime de empreitada por preço global, para prestação de serviços de reforma predial e ampliação (telhado-cobertura) da Câmara Municipal, conforme especificações, quantitativos e condições do termo de referência e do projeto básico. |
AGOSTO |
2022 |
Homologações |
Carta convite |
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| 27/07/2022 |
EDITAL: CONVITE Nº. 001/2022. |
Contratação de empresa especializada, sob regime de empreitada por preço global, para prestação de serviços de reforma predial e ampliação (telhado-cobertura) da Câmara Municipal, conforme especificações, quantitativos e condições do termo de referência e do projeto básico. |
JULHO |
2022 |
Edital e Anexos |
Carta convite |
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| 27/07/2022 |
AVISO DE EDITAL: CONVITE Nº. 001/2022. |
Contratação de empresa especializada, sob regime de empreitada por preço global, para prestação de serviços de reforma predial e ampliação (telhado-cobertura) da Câmara Municipal, conforme especificações, quantitativos e condições do termo de referência e do projeto básico. |
JULHO |
2022 |
Aviso de Licitação |
Carta convite |
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| 25/07/2022 |
4º TERMO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA. |
Prorrogação da vigência do CONTRATO nº. 0021/2021, a contar do dia 15/07/2022 a 31/12/2022, firmado com a empresa LUCMAR - COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., inscrita no CNPJ sob n°. 16.457.828/0001-03. |
JULHO |
2022 |
Extato de Aditivo |
Pregão Presencial |
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| 25/07/2022 |
EXTRATO: DISPENSA Nº. 012/2022; e CONTRATO Nº. 0010/2022. |
Contratação de serviços de borracharia, lavagem e limpeza para os veículos oficiais da Câmara Municipal de Cotegipe, conforme especificações do Termo de Referência. |
JULHO |
2022 |
Extrato de Dispensa |
Dispensa |
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| 25/07/2022 |
EXTRATO: DISPENSA Nº. 011/2022; e CONTRATO Nº. 0009/2022. |
Contratação de empresa para fornecimento de suprimentos, materiais e serviços de informática, incluindo itens de papelaria, conforme especificações do Termo de Referência. |
JULHO |
2022 |
Extrato de Dispensa |
Dispensa |
Baixar Arquivo |
| 05/07/2022 |
EXTRATO: DISPENSA Nº. 010/2022. |
Contratação de serviços para confecção de faixa personalizada, conforme especificações do termo de referência. |
JULHO |
2022 |
Extrato de Dispensa |
Dispensa |
Baixar Arquivo |
| 20/06/2022 |
EXTRATO: DISPENSA Nº. 009/2022; e CONTRATO Nº. 0008/2022. |
Contratação de profissional/empresa em engenharia para elaboração de projeto básico para realização dos serviços de reforma predial e ampliação (telhado/cobertura) da Câmara Municipal de Cotegipe, assim como o acompanhamento do projeto no momento da sua execução, conforme especificações do termo de referência. |
JUNHO |
2022 |
Extrato de Dispensa |
Dispensa |
Baixar Arquivo |
| 20/06/2022 |
1º TERMO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA. |
Prorrogação da vigência do CONTRATO nº. 0020/2021, por igual e sucessivo período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa LUCAS PORTO NASCIMENTO - ME, inscrita no CNPJ sob n°. 07.456.970/0001-45. |
JUNHO |
2022 |
Extato de Aditivo |
Pregão Presencial |
Baixar Arquivo |
Câmara Municipal de COTEGIPE - BA